ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Elton)

2.      Tribuna Popular com o senhor Roberto Alexandre, do Piquete de Laçadores Três Estâncias de Rolante;

3.      Moção nº 01/2025, de autoria do vereador Valdir de Oliveira, que consigna Menção Honrosa à senhora Helena Borges Lara e ao senhor Luygo Guimarães Filho pelos relevantes serviços prestados na área da Saúde e também nas ações de remoção de pacientes acamados em decorrência da tragédia climática que ocorreu no Rio Grande do Sul, a qual atingiu severamente a Fundação Hospitalar de Rolante;

4.      Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de autoria do vereador Valdir de Oliveira, que “Concede Título de Cidadão Rolantense ao senhor Luís Genaro Ladereche Figoli”;

5.      Aprovação da Ata da 8ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

6.      Emenda ao Projeto de Lei nº 050/2025;

7.      Projeto de Lei nº 050/2025, do Executivo, que “Cria os Artigos 56-A, 56-B e 56-C, na Lei Municipal 3.852/2016 (Plano de Carreira dos Servidores Públicos)”;

8.      Projeto de Lei n° 044/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar”;

9.      Projeto de Lei nº 045/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar”;

10.  Projeto de Lei nº 046/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar”;

11.  Projeto de Lei nº 047/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar”;

12.  Projeto de Lei nº 048/2025, do Executivo, que “Altera o Art. 10 da Lei nº 3.914/2016, a qual dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências”;

13.  Projeto de Lei nº 049/2025, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal sob nº 5.104, de 28 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023, com a Fundação Hospitalar de Rolante”;

14.  Projeto de Lei nº 051/2025, do Executivo, que “Cria o Artigo 2º-A e Incisos, na Lei Municipal 1.665/2001, que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (TAXI) no município e dá outras providências”;

15.  Projeto de Lei nº 004/2025, do Legislativo, de autoria do vereador Valdir de Oliveira, que “Cria o Programa Cidade Limpa e Organizada “Mutirão de participação popular voluntária” no Município de Rolante/RS e dá outras Providências”;

16.  Pronunciamento dos Vereadores. (Nico)

                                                                     PRÓXIMA SESSÃO:                                                                     

Dia 24/04/2025, às 19h00min.