ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Valdir)

2.      Aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3.      Projeto de Lei nº 052/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Rolante – CONSEPRO;”

4.      Tribuna Popular com o senhor Rodrigo Mathias Hessler, presidente do CONSEPRO;

5.      Projeto de Lei nº 051/2025, do Executivo, que “Cria o Artigo 2º-A e Incisos, na Lei Municipal 1.665/2001, que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (TAXI) no município e dá outras providências;”

6.      Projeto de Lei nº 005/2025, do Legislativo, de autoria do vereador José Ricardo Gonçalves, que “Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no município de Rolante e dá outras providências;”

7.      Requerimento n° 015/2025, de autoria dos vereadores Gustavo Luiz Madruga da Rosa, Luciano Altneter – Nico e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor de Engenharia encaminhe encaminhe a esta Casa Legislativa, um parecer sobre os muros de gabião que foram construídos nas localidades de Alto Rolante, Barrinha, Linha Moranga e Mascarada, contendo as seguintes informações:

·         Se a obra seguiu o memorial descritivo;

·         Se foi feito o projeto inicial com tachões do rio ou pedra ferro (talhada) e se o pagamento já foi executado na integra;

·         Se existe um Laudo Técnico sobre os materiais utilizados, assinado pelo Prefeito e Secretário Municipal de Obras, da época em que as obras foram realizadas;

Qual o valor pago pelos demais matérias utilizados.

8.      Pronunciamento dos Vereadores. (Edinho)

                                                  PRÓXIMA SESSÃO:                                                                     

                                          Dia 30/04/2025, às 19h00min.