8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA.
REALIZADA EM 10/04/2025.
PUBLICADO EM 10/04/2025 - 18:00

ORDEM DO DIA:

 

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Ricardo)

 

2.      Leitura das correspondências;


3.      Aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;


4.      Requerimento nº 10/2025, de autoria do vereador Luan Samuel Cardoso da Silva, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Responsável, o Poder Executivo encaminhe relatório contendo informações referentes a Lei 4.673/2022;


5.      Requerimento nº 11/2025, de autoria do vereador Luan Samuel Cardoso da Silva, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Responsável, o Poder Executivo encaminhe relatório contendo informações referentes a Lei 4.371/2019;


 

6.      Requerimento n° 012/2025, de autoria do vereador José Ricardo Gonçalves – Ricardinho, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Responsável, analise a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que conceda reajuste salarial dos proventos recebidos mensalmente, no exercício da função do cargo e do trabalho correlato desempenhado dos Conselheiros Tutelares;

 

7.      Requerimento n° 013/2025, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa, Luciano Altneter – Nico e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor de Planejamento, analise a viabilidade de realizar a construção de uma passagem seca, com galerias, que captam e drenam a água, na Rua Ivo Schenkel, na Localidade de Alto Mascarada, junto a cabeceira da ponte que vem sendo construída no local da Barragem Antiga da Mascarada, no sentido do Bolicho Valandro;

 

8.      Requerimento n° 014/2025, de autoria do vereador Gustavo Luiz Madruga da Rosa, solicitando que o Poder Legislativo Municipal, através da Presidência da Casa, analise a viabilidade de devolver ao Poder Executivo um recurso financeiro para ser repassado ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Educação Básica Comendador Albino Souza Cruz;

 

9.      Projeto de Lei nº 036/2025, do Executivo, que “Altera a lei municipal nº 4.977, de 23 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) auxiliar de eletricista em caráter temporário e emergencial;”

 

10.  Projeto de Lei nº 042/2025, do Executivo, que “Altera o Anexo i, da lei municipal 3.852/2016 e dá outras providências;”

 

11.  Projeto de Lei n° 043/2025, do Executivo, que “Altera o caput dos artigos 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 10, 11, 12, 15, 16, 17 e 18, da lei municipal 5.112/2025 e dá outras providências;”

 

12.  Projeto de Lei n° 044/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar”.

 

13.  Pronunciamento dos Vereadores. (Élcio)

 

                                                  PRÓXIMA SESSÃO:                                                                     

                                           Dia 17/04/2025, às 19h00min.