Informamos que a 53ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura, que será realizada hoje, foi adiada para às 20h, em virtude de que o Voo de retorno de Brasília/DF, dos vereadores Luan Samuel Cardoso da Silva e Valdemir Gomes Gonçalves – Neco, irá atrasar devido ao fato de que o aeroporto de Guarulhos esteve fechado por cerca de 60 minutos em virtude de um princípio ou suspeita de incêndio na torre de controle, o que afetou a malha aérea nacional.

Abaixo, segue a ORDEM DO DIA:

1. Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Nico);

2. Aprovação da Ata da 52ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3. Projeto de Lei nº 022/2026, do Poder Executivo, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Rolante/RS e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual”;

4. Projeto de Lei nº 005/2026, do Legislativo, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, que “Acrescenta parágrafo 3° ao Art. 2° da Lei Municipal nº 3.423/2014, que ‘Isenta do pagamento da contribuição de melhoria, IPTU e outras taxas os contribuintes que menciona, e dá outras providências’.”;

5. Requerimento n° 009/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Responsável, encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia integral do Relatório Final apresentado pela empresa contratada pela Prefeitura Municipal, para realizar auditoria independente na Fundação Hospitalar de Rolante, no ano de 2025, bem como, envie o detalhamento de quais foram as providências e recomendações sugeridas no relatório para a melhoria da gestão ou correção de irregularidades;

6. Requerimento n° 010/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Responsável, encaminhe a esta Casa Legislativa, um relatório detalhado sobre o recebimento, comprovação e destinação do montante de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) proveniente de depósitos judiciais, em contrapartida ao termo aditivo firmado entre a Prefeitura Municipal de Rolante e a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, no ano de 2025;

7. Requerimento n° 011/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, encaminhe a esta Casa Legislativa relação detalhada sobre o quadro de recursos humanos (professores, auxiliares, equipe diretiva, estagiários) e número de alunos por escola na rede municipal de ensino de Rolante, em caráter de urgência, contendo as seguintes informações: Relação nominal de todas as escolas municipais de Rolante (Educação Infantil e Ensino Fundamental); Número total de alunos matriculados em cada instituição de ensino; Número total de professores atuando em cada escola; Número de auxiliares de educação e monitores por escola, especificando quais são auxiliares de operações especificas – auxiliares de alunos com laudo; Composição da equipe diretiva por escola; Número de estagiários atuando por escola; Identificação de carga horária disponível na escola para atendimento a alunos com necessidades especiais;

8. Requerimento n° 012/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a manutenção e o reparo de todos os brinquedos da Praça de Socialização das Crianças, localizada no Loteamento Benedetto, bem como, faça a manutenção das ruas do referido loteamento, que se encontram em precário estado de conservação e caso os danos na pavimentação tenham sido causados por intervenções na rede de água ou esgoto, requer-se que a Prefeitura Municipal notifique e cobre da empresa Aegea/Corsan, a imediata recomposição do calçamento original, visto que há diversos trechos com pedras soltas e desniveladas após obras da concessionária;

9. Requerimento n° 013/2026, de autoria do vereador Elton Pedro Arnhold, solicitando que o Poder Executivo Municipal, realize a construção de cercas e alambrados no entorno da praça de lazer Agenor Ferreira Lopes, localizada aos fundos da Sociedade de Canto Concórdia, entre a Rua Aguedina Dapper e Avenida Anexação, na localidade de Rolantinho, bem como, providencie a instalação de câmeras de segurança e a integração ao sistema de Cercamento Eletrônico.

10. Pronunciamento dos vereadores. (Ricardinho)

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 16/04/2026, às 19:00 min.