ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Neco);

2.      Leitura das correspondências;

3.      Aprovação da Ata da 53ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

4.      Projeto de Lei n° 023/2026, do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 2.951/2011, e dá outras Providências”;

5.      Projeto de Lei n° 006/2026, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Ederson Fagundes – Edinho, que “Dá denominação a logradouro público no Município de Rolante”;

6.      Projeto de Lei n° 007/2026, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Valdir de Oliveira, “Estabelece a disponibilidade de Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas em execução no Município”;

7.      Requerimento n° 014/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Responsável, encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a previsão – data ou prazo estimado – para realização dos reparos e a devida recuperação dos trechos de calçamento das ruas Santo Antônio, José Ângelo Kinzel e Vereador Artur Flesch, no Bairro Piccadilly, que se encontram em estado precário decorrente de intervenções executadas há aproximadamente três anos, bem como a justificativa para a demora no conserto das referidas vias. Solicita-se, ainda, esclarecimentos se as obras que causaram os danos mencionados foram executadas de forma direta pelo Município, por autarquia pública, tais como companhia de água e saneamento ou por empresa privada terceirizada e, caso tenham sido realizadas por terceiros, se houve notificação da empresa responsável para que proceda à reparação, conforme previsto em contrato ou na legislação municipal;

8.      Pronunciamento dos vereadores. (Edinho)

                                            PRÓXIMA SESSÃO:

                                       Dia 23/04/2026, às 19:00 min.