ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Élcio);

2.      Aprovação da Ata da 51ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3.      Projeto de Lei nº 019/2026, do Poder Executivo, que “Altera as Leis Municipais nº 5.088/2025 e nº 5.123, e dá outras providências”;

4.      Requerimento n° 007/2026, de Autoria do vereador Gustavo Luiz Madruga da Rosa, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, analise a viabilidade, observe os requisitos e, por consequência, tome as devidas providências para proporcionar o transporte escolar no turno da tarde, aos alunos residentes na região de Linha Campinas, pois estamos em pleno ano letivo e a mãe de duas crianças já entrou em contato com a secretaria, para garantir um direito que está assegurado por Lei;

5.      Requerimento n° 008/2026, de Autoria dos Vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que, seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com a finalidade de investigar denúncias de irregularidades nas contas de fornecimento de água e a má qualidade da água distribuída à comunidade pela Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, atualmente integrante do Grupo Aegea Saneamento e Participações S.A., a qual apresenta gosto ruim e cheiro forte. A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, também terá como objetivo analisar o Contrato firmado entre a Concessionária e a Prefeitura Municipal de Rolante, bem como seus aditivos, observando a forma que ocorre a fiscalização e a situação atual dos deveres e direitos desta empresa em nosso Município. A referida CPI terá duração de 60 dias a contar da data da sua constituição, através de Resolução da Mesa; 

6.      Pronunciamento dos vereadores. (Gustavo)

                                            PRÓXIMA SESSÃO:

                                       Dia 09/04/2026, às 19:00 min.