135ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16/12/2019.

ORDEM DO DIA

1.    Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Ricardo);
2.    Aprovação Ata da 134ª Sessão Ordinária, do dia 09 de dezembro de 2019;
3.    Projeto de Lei nº 126/2019, que “Disciplina as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e seu procedimento administrativo.”;
4.    Projeto de Lei nº 129/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar 03 (três) contratos temporários em razão de estabilidade provisória”;
5.    Projeto de Lei nº 130/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 06 (seis) Professores N2, 05 (cinco) Professores N1 e 02 (dois) Psicopedagogos Institucionais e Clínicos, em caráter temporário e emergencial”;
6.    Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2019, do Vereador Ilario Emilio Von Muhlen, que “Altera a Lei Municipal nº 3.938/2016, que dá denominação à  via pública no Município de Rolante”;
7.    Requerimento nº 69/2019, do vereador Antonio Gonsalves Duarte Neto, solicitando “mecanismo legal que torne de responsabilidade da companhia prestadora dos serviços de abastecimento público de água a aquisição e instalação de equipamento bloqueador de ar nos [...] hidrômetros”;
8.    Pronunciamento dos Vereadores (Elton).


PRÓXIMA SESSÃO
Dia 20/12/2019, às 18h00min