134ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/12/2019.

ORDEM DO DIA

1.    Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Elton);
2.    Aprovação Ata da 133ª Sessão Ordinária, do dia 02 de dezembro de 2019;
3.    Leitura das correspondências;
4.    Ofício GAB nº 396/2019, que veta o Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2019;
5.    Projeto de Lei nº 121/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Plano Municipal de Saneamento Básico”;
6.    Projeto de Lei nº 124/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Convênio nº 02/2018, com a Fundação Hospitalar de Rolante e Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante.";
7.    Projeto de Lei nº 125/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 16 (dezesseis) Professores de Educação Infantil, 36 horas semanais e  11 (onze) Professores Nível I, 22 horas semanais, em caráter temporário e emergencial”;
8.    Projeto de Lei nº 126/2019, que “Disciplina as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e seu procedimento administrativo.”;
9.    Projeto de Lei nº 127/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigavelmente a fração ideal de 814,42m² constante na Matrícula nº 17.357, livro 2-RG , de propriedade de Valdemir Gomes Gonçalves.”;
10.    Projeto de Lei nº 128/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Enfermeiro, 40 horas semanais em caráter temporário e emergencial”;
11.    Pronunciamento dos Vereadores (Marcola).


PRÓXIMA SESSÃO
Dia 16/12/2019, às 18h00min