119ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/08/2019.

ORDEM DO DIA

1.    Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Ilario);
2.    Aprovação Ata da 118ª Sessão Ordinária, do dia 19 de agosto de 2019;
3.    Projeto de Lei nº 88/2019, que “Dispõe sobre Parcelamento do Solo e dá Outras Providências”, com emenda do Gabinete do Prefeito Municipal;
4.    Projeto de Lei nº 93/2019, que “Dispõe sobre a Criação do Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro no Município Rolante de acordo com o Art.128 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul”, com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
5.    Projeto de Lei nº 96/2019, que “Altera a Lei Municipal nº 1.500, de 09/11/1999, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Rolante e dá outras providências”;
6.    Projeto de Lei nº 97/2019, que “Dispõe sobre a reorganização do Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências”;
7.    Requerimento nº 52/2019, do Vereador Ricardo de Jesus Raimundo, solicitando “a revisão do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rolante, Lei Municipal 195/1972”;
8.    Requerimento nº 53/2019, do Vereador Ricardo de Jesus Raimundo, solicitando que seja “alterada a data da sessão ordinária do dia 02 de setembro  de 2019, para o dia 03 de setembro de 2019”;
9.    Pronunciamento dos Vereadores (Aureo).

PRÓXIMA SESSÃO
Dia 02/09/2019, às 18h00min