118ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/08/2019.

ORDEM DO DIA

1.    Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Renato);
2.    Aprovação Ata da 117ª Sessão Ordinária, do dia 12 de agosto de 2019;
3.    Projeto nº 94/2019 que “altera artigos da Lei Municipal nº 926, de 16/12/1991, que estabelece o Código Tributário e Consolida a Legislação Tributária”;
4.    Projeto de Lei nº 95/2019, que “Altera a Lei Municipal nº 3.423, de 02/04/2014, que Isenta do Pagamento da Contribuição de Melhoria, IPTU e Outras Taxas dos Contribuintes que Menciona, e dá outras providências”;
5.    Projeto de Lei nº 96/2019, que “Altera a Lei Municipal nº 1.500, de 09/11/1999, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Rolante e dá outras providências”;
6.    Requerimento nº 48/2019, do Vereador Ilario Emilio Von Muhlen, solicitando “licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico”;
7.    Requerimento nº 49/2019, do Vereador Ricardo de Jesus Raimundo, solicitando “que seja reinstaurada a Câmara Técnica de Saúde do Programa de Desenvolvimento Local de Rolante (DEL-Rolante)”;
8.    Requerimento nº 50/2019, do Vereador Alverico Arlindo Stein, solicitando “que sejam identificadas, através de placas, as localidades de Areia I e Areia II, bem como sejam colocadas placas com a denominação das ruas e estradas das referidas localidades”;
9.    Requerimento nº 51/2019, do Vereador Ricardo de Jesus Raimundo, solicitando “que o poder executivo busque informações e experiências já conhecidas na geração descentralizada de energias renováveis e analise a possibilidade de instalação de formas similares de geração de energia em nosso município”;
10.    Espaço para manifestação da comunidade;
11.    Pronunciamento dos Vereadores (Tio Vico).

PRÓXIMA SESSÃO
Dia 26/08/2019, às 18h00min