Câmara Municipal de Rolante

ORDEM DO DIA

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PUBLICADO EM 25/05/2020 - 14:33

151ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25/05/2020.

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1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual;

2. Aprovação da ata 150º Sessão Ordinária, da 16º legislatura, realizada em 18 de maio de 2020;

3. Projeto de Lei nº 24/2020, do Executivo, que “Institui o Programa Emergencial de auxúilio à indústria, comércio e prestação de serviços formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 4432/2020 e seus posteriores e, da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e dá outras providências”;

4. Projeto de Lei nº 25/2020, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa A. L. BOCK MOVEIS ME";

5. Projeto de Lei nº 26/2020, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Convênio nº 01/2018, com a Fundação Hospitalar de Rolante";

6. Projeto de Lei nº 27/2020, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a aprovar o processo de averbação de área não edificável na matrícula nº 15.268, de propriedade do Município de Rolante";

7. Requerimento n° 023/2020, do Vereador Áureo João Alves de Moraes, solicitando que seja concedida licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 dias, a partir de 01 de junho de 2020;

8. Requerimento n° 024/2020, do Vereador Ricardo de Jesus Raimundo, que solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras realize o conserto do pontilhão na localidade de Quebra Queixo, na divisa com o município de Santo Antônio da Patrulha;

Pronunciamento dos vereadores.