149ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/05/2020.
ORDEM DO DIA
1. 1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Áureo);
2. 2. Aprovação da ata 148º Sessão Ordinária, da 16º legislatura, realizada em 04 de maio de 2020;
3. 3. Leitura das correspondências;
4. Projeto de Lei 22/2020, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Inspetor Sanitário em caráter temporário e emergencial limitado ao término do ano de 2020 “;
5. Projeto de Lei 23/2020, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Agentes de Fiscalização em caráter temporário e emergencial, enquanto perdurar a Pandemia do novo CORONAVÍRUS - COVID 19";
6. Requerimento n° 018/2020, do Vereador Daniel Marcos Torres dos Reis, que solicita ao Poder Executivo Municipal, as seguintes providências: isenção de pagamento de IPTU para os contribuintes que estiverem desempregados e sem receber seguro-desemprego; aumento nos recursos orçamentários à Secretaria de Assistência Social, neste período de pandemia e de crise financeira; reforço no orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Econômico para dar suporte e apoio as empresas afim de fomentar os negócios e o emprego no município;
7. Requerimento n° 019/2020, do Vereador Diogo Pietro Henemann, que solicita ao Poder Executivo a colocação de placas de sinalização com a velocidade máxima permitida, na estrada que dá acesso a localidade de Campinas, “Campinas II“, entre a ERS 239 até o Setor Ambiental.
8. Pronunciamento dos vereadores (Elton).
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