ORDEM DO DIA

1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual;

2. Aprovação da Ata da 6ª Sessão Extraordinária, da 18ª Legislatura;

3. Projeto de Lei n° 002/2026, do Executivo, que “Cria os Artigos 56-A, 56-B E 56-C, na Lei Municipal 3.852/2016 (Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais);”

4. Projeto de Lei n° 003/2026, do Executivo, que “Autoriza a Desafetação do Imóvel Matrícula 19.344 e dá outras Providências;”

5. Projeto de Lei n° 004/2026, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar de Rolante;”

6. Projeto de Lei n° 005/2026, do Executivo, que “Denomina Rua da localidade de Mascarada;”

7. Projeto de Lei nº 006/2026, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar: Operador de Trator Agrícola, Inspetor Sanitário, Psicólogo, Orientador Social – SCFV, Orientador Social – Atendimento PCDS, Auxiliar de Farmácia e Calceteiro, em caráter temporário e emergencial;”

8. Requerimento de Diária n° 01/2026, de autoria dos vereadores Élcio Ricardo Reichert e Elton Pedro Arnhold;

PRÓXIMA SESSÃO:
Dia 19/02/2026, às 19h00min.