1.      Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Luan);

2.       Leitura das correspondências;

3.      Aprovação da Ata da 7ª Sessão Extraordinária, da 18ª Legislatura;

4.      Projeto de Lei n° 004/2026, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar de Rolante;”

5.      Projeto de Lei nº 007/2026, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial;”

6.       Projeto de Lei nº 008/2026, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial;”

7.      Projeto de Lei nº 009/2026, do Executivo, “Altera o Art. 1º da Lei nº 5.241, de 28 de janeiro de 2026;”

8.      Projeto de Lei nº 010/2026, do Executivo, que “Cria o Artigo 27-B na Lei Municipal 926/1991 (Código Tributário Municipal);”

9.      Requerimento n° 001/2025, de autoria do vereador Élcio Ricardo Reichert, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que os Secretários Municipais além de cumprirem as suas funções no horário de trabalho previsto em lei para o cargo, possam servir de exemplo e chegarem ao local de trabalho com a antecedência mínima de 15 (quinze) minutos;

10.  Requerimento de Diária n° 02/2026, de autoria dos vereadores Luan Samuel Cardoso da Silva e Valdemir Gomes Gonçalves – Neco, solicitando autorização para viajarem à BRASÍLIA/DF, durante os meses de março ou abril de 2026, a fim de encaminharem e/ou acompanharem projetos de interesse do município de Rolante no gabinete dos Deputados Federais gaúchos e dos Ministros de Estado;

11.  Requerimento de Diária n° 03/2026, de autoria dos vereadores Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Éderson Fagundes, solicitando autorização para viajarem à BRASÍLIA/DF, durante os meses de março ou abril de 2026, a fim de encaminharem e/ou acompanharem projetos de interesse do município de Rolante no gabinete dos Deputados Federais gaúchos e dos Ministros de Estado;

12.  Pronunciamento dos vereadores. (Nico)

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 26/02/2026, às 19h00min.