ORDEM DO DIA:
1.
Leitura
de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Seninha);
2.
Leitura
das correspondências;
3.
Aprovação
da Ata da 74ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;
4.
Projeto
de Lei nº 054/2026, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027”;
5.
Requerimento n° 038/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes –
Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o
Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria Municipal de
Educação, as seguintes informações claras e detalhadas sobre as obras em
execução na EMEF Oldenburgo: Qual a porcentagem exata de conclusão da obra até
a presente data? Como se encontra o cronograma oficial da obra: quais etapas já
foram concluídas, quais estão em andamento e qual a previsão oficial para
entrega total? Caso a obra esteja paralisada, qual o motivo justificado da
interrupção, bem como as providências que estão sendo tomadas para retomada?
Solicitam também, se possível, o envio de relatórios de medição e documentos
que comprovem a situação atual dos serviços;
6.
Requerimento n° 039/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho,
Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder
Executivo Municipal,
através da Secretaria Municipal de
Educação, as seguintes informações e esclarecimentos formais sobre a obra do
refeitório e cozinha da EMEF Hugo Zimmer: Apresentação do cronograma detalhado
da obra, com etapas previstas, prazos e estágio atual de execução;
Justificativa oficial e documentada sobre o motivo da urgência no início dos
trabalhos, ocorrida no decorrer do ano letivo, causando grande impacto direto
aos alunos, profissionais e rotina da escola; Esclarecimento sobre a opção por
iniciar a obra neste período, considerando a ocorrência do fenômeno climático
Super El Niño, que tem provocado chuvas intensas e condições adversas,
agravando transtornos, riscos e dificuldades para toda a comunidade escolar;
Previsão exata de conclusão e entrega total da obra; Se a obra se encontra
paralisada, apresentar a devida justificativa, acompanhada de documentos,
relatórios ou termos que embasem tal medida;
7.
Requerimento n° 040/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes –
Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o
Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria Municipal de
Educação, envie os seguintes documentos e esclarecimentos formais referentes à
obra de reforma e ampliação da EMEF Padre Réus, com valor estimado de um milhão e
duzentos mil reais: Documentação Técnica Completa: com
projeto arquitetônico e complementares da obra; Plano de trabalho aprovado e
memorial descritivo detalhado, com especificações de materiais, serviços e
finalidade de cada etapa da ampliação; bem como, cronograma físico-financeiro
atualizado de execução; Justificativa formal e técnica para a realização de
investimento no valor de um
milhão e duzentos mil reais,
considerando que a escola atende apenas 15 alunos, com perfil de escola do
interior; bem como informar se o projeto e a ampliação foram solicitados pela comunidade
escolar ou local, além de encaminhar uma explicação fundamentada sobre a necessidade
de intervenção de porte tão expressivo, haja vista que não há previsão de
aumento no número de matrículas a curto e médio prazo, conforme dados da
própria rede municipal; Detalhamento completo da logística adotada para a
realização das aulas durante o período de obras: local de atendimento,
transporte, segurança, manutenção da qualidade do ensino e eventuais impactos
aos alunos;
8.
Requerimento n° 041/2026, de autoria do vereador Valdir de Oliveira, ao pedido de licença, sem
remuneração, para tratar de interesse particular, pelo período de até 120 dias,
com início em 14 de setembro de 2026;
9.
Pronunciamento
dos vereadores. (Seninha).
PRÓXIMA SESSÃO:
Dia: 17/09/2026, às 19h00min.
