1.
Leitura de um Versículo Bíblico ou texto
de caráter Religioso ou Espiritual; (Valdir);
2.
Aprovação da Ata da 73ª Sessão Ordinária,
da 18ª Legislatura;
3.
Requerimento n° 036/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes –
Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o
Poder Executivo Municipal, por meio de seu titular, adote as
providências necessárias junto ao setor competente, para autorizar o desconto
em folha de pagamento das contribuições associativas e dos valores referentes a
benefícios e convênios da Associação dos Funcionários Municipais de Rolante
(ASFUR), de forma facultativa, para os servidores que, formal e
voluntariamente, assim o desejarem, sendo que o desconto será processado
exclusivamente mediante autorização individual e escrita do servidor, podendo
ser cancelado a qualquer momento por iniciativa do mesmo;
4.
Requerimento n° 037/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho,
Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder
Executivo Municipal, através do setor responsável, adote as medidas necessárias
para o reconhecimento, descongelamento e pagamento dos triênios e avanços
trienais do funcionalismo municipal, nos termos da Lei Complementar Federal nº
226, de 12 de janeiro de 2026, e, diante do exposto, solicitam: Elaboração e
envio à Câmara de Projeto de Lei que reconheça o período de 28/05/2020 a
31/12/2021 para fins de contagem de tempo de serviço e concessão de triênios e
avanços trienais; Autorização para pagamento retroativo dos valores
correspondentes, observada a disponibilidade orçamentária e a legislação
pertinente; Cálculo individualizado pelo setor de Recursos Humanos dos valores
devidos a cada servidor; Inclusão das despesas na Lei Orçamentária Anual, com
observância dos limites legais de despesa com pessoal. Solicitam, ainda,
informações sobre o cronograma de adoção das providências;
5.
Pronunciamento
dos vereadores. (Valdir).
PRÓXIMA SESSÃO:
Dia:
10/09/2026, às 19h00min.
