ORDEM DO DIA:
1.
Leitura
de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Élcio);
2.
Leitura
das correspondências;
3.
Aprovação
da Ata da 69ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;
4.
Projeto
de Lei nº 009/2026, do Poder Legislativo, de autoria de todos os vereadores,
que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Posto de
Atendimento Presencial por parte de concessionárias ou prestadoras de serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de
Rolante – RS, em conformidade com o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº
14.026/2020) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), e dá outras
providências”;
5.
Pronunciamento
dos vereadores. (Edinho).
PRÓXIMA SESSÃO:
Dia 12/08/2026,
às 19h00min.
