ORDEM DO DIA:
1.
Leitura
de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Nico);
2.
Leitura
das correspondências;
3.
Aprovação
da Ata da 68ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;
4.
Projeto
de Lei nº 049/2026, do Poder Executivo,
que “Institui medidas excepcionais e temporárias de contenção de despesas com
pessoal destinadas à recuperação do equilíbrio fiscal do município de Rolante,
em razão do enquadramento no limite prudencial da despesa com pessoal previsto
na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras
providências”;
5.
Projeto
de Lei nº 046/2026, do Poder Executivo,
que “Altera as Leis Municipais nº 4.147/2018 e 4.931/2023, e dá outras
providências”;
6.
Projeto
de Lei nº 047/2026, do Poder Executivo,
que “Autoriza a desafetação do Imóvel Matrícula 17.412 e a permuta de
destinação Pública entre referido imóvel e o Imóvel Matrícula 17.411, e dá
outras providências”;
7.
Projeto
de Lei nº 048/2026, do Poder Executivo,
que “Autoriza o poder executivo a alienar imóveis de sua propriedade”;
8.
Requerimento n° 032/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes –
Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o
Poder Executivo Municipal,
através do setor responsável, realize a implantação de sistema de alerta sonoro
da Defesa Civil, instalado em pontos estratégicos ao longo das margens e áreas
de risco dos Rios Areia e Rolante, com funcionamento automático e acionamento
manual em casos de iminência de cheias, inundações ou desastres naturais.
Requeremos, da mesma forma, a instalação de câmeras de monitoramento em todas
as réguas de medição de nível d’água existentes nos dois rios, permitindo
acompanhamento em tempo real pela Defesa Civil, autoridades municipais e acesso
transparente à população, e, solicitamos também, a elaboração, regulamentação e
implantação de um modelo oficial de protocolo de alerta, definindo níveis de
alerta, critérios de acionamento, canais de comunicação com a comunidade e
medidas preventivas a serem adotadas em cada etapa de risco;
9.
Pronunciamento
dos vereadores. (Nico).
PRÓXIMA SESSÃO:
Dia 06/08/2026,
às 19h00min.
