5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA.
REALIZADA EM 03/02/2025.
PUBLICADO EM 03/02/2025 - 07:43

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Elton)

2.      Projeto de Lei nº 007/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar;”

3.      Projeto de Lei nº 008/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar;”

4.      Projeto de Lei nº 009/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial;”

5.      Projeto de Lei nº 010/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial;”

6.      Projeto de Lei nº 011/2025, do Executivo, que “Autoriza a Concessão de Incentivo Econômico e dá outras Providências;”                                                                                                                                                            

7.      Projeto de Lei nº 012/2025, do Executivo, que “Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e Administrado pela FAMURS, como Veículo Oficial de Publicação dos Atos Normativos e Administrativos do Município de Rolante - RS;”

8.      Projeto de Lei nº 013/2025, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal 3.941/2016 que institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores e dá outras Providências;”

9.      Projeto de Lei nº 014/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro a “Associação Antigomobilista Família Fora de Ponto e dá outras Providências”.