ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Valdir)

2.      Aprovação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária, da 18ª Legislatura;

3.      Aprovação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária, da 18ª Legislatura;

4.      Emenda ao Projeto de Lei nº 011, de 30 de janeiro de 2025;

5.      Projeto de Lei nº 011/2025, do Executivo, que “Autoriza a Concessão de Incentivo Econômico e dá outras Providências;”

6.      Projeto de Lei n° 015/2025, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal sob nº 4.760/2022, que fixa e ratifica piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;”

7.      Projeto de Lei n° 016/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a alterar a finalidade de áreas pertencentes ao Município para fins de Construção de Casas Populares;”

8.      Projeto de Lei nº 017/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro a “MG10 Clube de Voo Livre Morro Grande;”

9.      Projeto de Lei nº 018/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro a “Associação Moto Clube Team 222;”

10.  Projeto de Lei nº 019/2025, do Executivo, que “Inclui o Evento ‘Celebrai’ ao calendário de Eventos Culturais, Artísticos e Esportivos Oficiais do Município;”

11.  Projeto de Lei nº 020/2025, do Executivo, que “Altera o Caput dos Artigos 1º, 3º, 5º, 8º, 9º, 10, 12, 13, 16 e 18 e Altera o Anexo Único e Cria o Artigo 30 e 31, da Lei Municipal 5.088/2025 e dá outras Providências;

12.  Requerimento de Diárias n° 004/2025, de autoria do vereador Valdemir Gomes Gonçalves – Neco, solicitando autorização para viajar à BRASÍLIA/DF, durante os meses de fevereiro ou março de 2025, a fim de encaminhar e/ou acompanhar projetos de interesse do município de Rolante no gabinete dos Deputados Federais gaúchos e dos Ministros de Estado;

13.  Requerimento de Diárias n° 005/2025, de autoria do vereador Luan Samuel Cardoso da Silva, solicitando autorização para viajar à BRASÍLIA/DF, durante os meses de fevereiro ou março de 2025, a fim de encaminhar e/ou acompanhar projetos de interesse do município de Rolante no gabinete dos Deputados Federais gaúchos e dos Ministros de Estado;

14.  Requerimento de Diárias n° 006/2025, de autoria do vereador Gustavo Luiz Madruga da Rosa, solicitando autorização para viajar à BRASÍLIA/DF, durante o mês de março de 2025, a fim de encaminhar e/ou acompanhar projetos de interesse do município de Rolante no gabinete dos Deputados Federais gaúchos e dos Ministros de Estado;

15.  Pronunciamentos dos vereadores. (Nico)

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 27/02/2025, às 19h00min.