ORDEM DO DIA:
1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou
espiritual; (Edinho)
2. Leitura das Correspondências;
3. Aprovação da Ata da 15ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;
4. Emenda ao Projeto de Lei n° 068/2025, de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final;
5. Projeto de Lei nº
068/2025, do Executivo, que “Institui
o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rolante Refis – Rolante 2025;”
6. Emenda ao Projeto de Lei n° 069/2025, de autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final;
7. Projeto de Lei nº
069/2025, do Executivo, que “Institui Novo Programa de
Desligamento Voluntário (PDV) de Agentes Públicos do Poder Executivo;”
8. Projeto de Lei nº
070/2025, do Executivo, que “Autoriza
o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao “Instituto Castração;”
9. Projeto de Lei nº
071/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar.”
10. Requerimento n° 021/2025,
de autoria dos vereadores Elton Pedro Arnhold e Valdemir Gomes Gonçalves – Neco,
solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de
Trânsito, realize a demarcação viária e sinalização da Avenida Anexação,
partindo do entroncamento com a estrada da Linha Reichert até a rótula na
localidade do Rolantinho e da Avenida Aguedina Dapper, partindo da Avenida Anexação
até a rótula do bairro Alto Rolantinho;
11. Requerimento n°
022/2025, de autoria do vereador Élcio Ricardo Reichert, solicitando que seja autorizado pelo senhor Presidente
do Poder Legislativo Municipal a realização da leitura do documento que trata
sobre a “Abertura de Processo administrativo especial Ref.: Contrato n° 157/2024 – Concorrência 20/2024, encaminhado pela
Prefeitura Municipal de Rolante – RS;
12. Pronunciamento dos vereadores. (Élcio)
PRÓXIMA SESSÃO:
Dia 12/06/2025, às 19h00min.