16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA.
REALIZADA EM 05/06/2025.
PUBLICADO EM 06/06/2025 - 09:01

ORDEM DO DIA:

 

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Edinho)

 

2.      Leitura das Correspondências;

 

3.      Aprovação da Ata da 15ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

 

4.      Emenda ao Projeto de Lei n° 068/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

 

5.      Projeto de Lei nº 068/2025, do Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rolante Refis – Rolante 2025;”

 

6.      Emenda ao Projeto de Lei n° 069/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

 

7.      Projeto de Lei nº 069/2025, do Executivo, que “Institui Novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de Agentes Públicos do Poder Executivo;”

 

8.      Projeto de Lei nº 070/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao “Instituto Castração;”

 

9.      Projeto de Lei nº 071/2025, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.”

 

10.  Requerimento n° 021/2025, de autoria dos vereadores Elton Pedro Arnhold e Valdemir Gomes Gonçalves – Neco, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, realize a demarcação viária e sinalização da Avenida Anexação, partindo do entroncamento com a estrada da Linha Reichert até a rótula na localidade do Rolantinho e da Avenida Aguedina Dapper, partindo da Avenida Anexação até a rótula do bairro Alto Rolantinho;

 

11.  Requerimento n° 022/2025, de autoria do vereador Élcio Ricardo Reichert, solicitando que seja autorizado pelo senhor Presidente do Poder Legislativo Municipal a realização da leitura do documento que trata sobre a “Abertura de Processo administrativo especial Ref.: Contrato n° 157/2024 – Concorrência 20/2024, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Rolante – RS;

 

12.  Pronunciamento dos vereadores. (Élcio)

 

 

                                                  PRÓXIMA SESSÃO:                                                                     

                                         Dia 12/06/2025, às 19h00min.