ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Nico)

2.      Leitura das correspondências;

3.      Aprovação da Ata da 14ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

4.      Projeto de Lei nº 066/2025, do Executivo, que “Revoga as Leis Municipais 5.146/2026 e 5.147/2025.”

5.      Projeto de Lei nº 067/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Fundação Hospitalar de Rolante.”

6.      Requerimento n° 020/2025, de autoria do vereador Gustavo Luiz Madruga da Rosa, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Responsável, deixe insetos todos os Microempreendedores Individuais, das taxas e alvarás, conforme a Lei Municipal nº 4061/2017, de 21 de dezembro de 2017, que segue os termos da Lei Federal Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, bem como, isente os empreendedores que já foram notificados e se encontram em dívida ativa com o município de Rolante, por não terem efetuado o pagamento da guia; 

7.      Pronunciamento dos Vereadores. (Gustavo)

                                                  PRÓXIMA SESSÃO:                                                                     

                                          Dia 05/06/2025, às 19h00min.