1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Marcola);
2. Leitura das correspondências;
3. Aprovação da Ata da 134ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura;
4. Projeto de Lei n° 116/2023, do Executivo, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, institui o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do município de Rolante/RS- CGPPP - e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal”;
5. Projeto de Lei n° 117/2023, do Executivo, que “Autoriza a Prorrogação de Contratos Temporário Constantes na Lei N° 4.787, de 01 de novembro de 2022”;
6. Projeto de Lei n° 118/2023, do Executivo, que “Autoriza a Desafetação e Compensação de Imóvel de Uso Público Constante na Matrícula Nº 14.733, Livro 2-Rg, Excluindo a Denominação Área de Institucional;
7. Projeto de Lei nº 119/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóveis de sua Propriedade’’;
8. Projeto de Lei nº 120/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Aprovar Excepcionalmente o desdobro de Lote Urbano”;
9. Projeto de Lei n° 121/2023, do Executivo, que “Denomina rua do Bairro Alto Rolante”;
10. Projeto de Lei n° 122/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar 03 (Três) Contratos Temporários em razão de Estabilidade Provisória”;
11. Projeto de Lei n° 123/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar 2 (Dois) Psicólogos s 3 (Três) Orientadores Sociais em Caráter Temporário e Emergencial”;
12. Requerimento n° 060/2023, de autoria da vereadora Bibiana da Silva, solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a viabilidade de realizar a pavimentação com bloquetos de concreto na rua sem saída que se inicia na Rua Armando Balduíno Gutheil, próximo ao número 433 no Bairro Santo Antônio;
13. Requerimento n° 061/2023, de autoria do vereador Elton Pedro Arnhold, com o apoio dos demais vereadores, solicitando que o Poder Executivo Municipal, destaque uma equipe para percorrer as margens dos rios que atravessam o município, com o objetivo de promover a limpeza e retirada dos entulhos e galhos acumulados às margens dos referidos rios e também nas colunas de sustentação das pontes, bem como a Administração Municipal, analise a viabilidade de adquirir um triturador de galhos para aprimorar o trabalho e proporcionar o reaproveitamento da matéria orgânica;
14. Requerimento n° 062/2023, de autoria do vereador Alcindo Correia de Andrade, solicitando que o Poder Executivo Municipal, realize estudo técnico, observe os requisitos e, por consequência tome as devidas providências com relação as galerias de drenagem das ruas Leopoldo Franck, rua Guilherme Emig, rua Tancredo Neves e rua Imigrante no Bairro Rio Branco, para evitar o acúmulo de água nas ruas em dias chuvosos;
15. Pronunciamento dos Vereadores. (Élcio).
PRÓXIMA SESSÃO
Dia 18/12/2023 às 07h00min.
