1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Elton);
2. Leitura das correspondências;
3. Homenagem aos alunos da Escola Estadual de Educação Básica Comendador Albino Souza Cruz, pela participação e desempenho na Multifeira Regional e na Feira de Ciências, Tecnologia e Inovação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSUL – Campus Sapiranga;
4. Aprovação da Ata da 133ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura;
5. Projeto de Lei nº 108/2023, do Executivo, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rolante para o Exercício Financeiro de 2024”;
6. Projeto de Lei n° 111/2023, do Executivo, que “Altera o Caput e § 1º do Art. 56 e o Caput e § 1º do Artigo 60 da Lei n° 195, de 13 de novembro de 1972”;
7. Projeto de Lei n° 112/2023, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Moradores do Morro da Glória”;
8. Projeto de Lei nº 113/2023, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2021 firmado com a Instituição Adventista Sul-Rio-Grandense de Educação - Escola Adventista Rolante Pastor Ivo Souza";
9. Projeto de Lei nº 115/2023, do Executivo, que “Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do IPTU de 2024”;
10. Projeto de Lei n° 116/2023, do Executivo, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, institui o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do município de Rolante/RS- CGPPP - e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal”.
11. Requerimento n° 059/2023, de autoria do vereador Seninha, com o apoio dos demais vereadores;
12. Pronunciamento dos Vereadores. (Bibiana)
PRÓXIMA SESSÃO
Dia 11/12/2023 às 19h00min.
