98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/04/2019.
ORDEM DO DIA
1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Ricardo);
2. Aprovação Ata da 97ª Sessão Ordinária, do dia 25 de março de 2019;
3. Leitura das Correspondências;
4. Projeto de Lei nº 30/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2016, firmado com a HELFEN – Reabilitação Integrada Ltda”;
5. Projeto de Lei nº 31/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2016, firmado com a Escola de Ensino Fundamental Sagrada Família”;
6. Projeto de Lei nº 32/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2016, firmado com o Instituto Adventista Sul Riograndense de Educação e Assistência Social”;
7. Projeto de Lei nº 34/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar 04 (quatro) contratos temporários em razão de estabilidade provisória”;
8. Projeto de Lei nº 35/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor Nível I - Centro e 01 (um) Professor Nível II – Língua Portuguesa - Centro em caráter temporário e emergencial”;
9. Projeto de Lei nº 36/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (duas) Serventes Merendeiras – Bairro Centro em caráter temporário e emergencial”;
10. Projeto de Lei nº 37/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar um Agente de Fiscalização em caráter temporário e emergencial”;
11. Moção de Repúdio nº 01/2019, do vereador Ricardo de Jesus Raimundo e demais vereadores;
12. Requerimento nº 012/2019, do Vereador Renato José Wesz;
13. Requerimento nº 013/2019, do Vereador Renato José Wesz;
14. Requerimento nº 014/2019, do Vereador Renato José Wesz;
15. Requerimento nº 015/2019, do Vereador Renato José Wesz;
16. Requerimento nº 016/2019, do Vereador Aureo João Alves de Moraes;
17. Pronunciamento dos vereadores (Ricardo).
PRÓXIMA SESSÃO
Dia 08/04/2019, às 18h00min.