Pauta da 89º Sessão Ordinária, da 16ª Legislatura, do dia 17/12/2018.
1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual;
2. Aprovação da Ata da 88ª Sessão Ordinária, da 16ª Legislatura;
3. Projeto de Lei nº 134/2018, do Executivo, que “Consolida o Plano Diretor Urbano e Ambiental Municipal e Estabelece as Diretrizes e Proposições de Desenvolvimento no Município De Rolante, revogando a Lei Municipal Nº 3.949, de 20/12/2016.”
4. Projeto de Lei nº 136/2018, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Fisioterapeuta em caráter temporário e emergencial”.
5. Projeto de Lei nº 137/2018, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Operador de Máquinas e Trator Agrícola em caráter temporário e emergencial”.
6. Projeto de Lei nº 138/2018, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor de Educação Infantil em caráter temporário e emergencial”.
7. Projeto de Lei nº 139/2018, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Turismo.
8. Projeto de Lei nº 140/2018, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Vigilante em caráter temporário e emergencial”.
9. Projeto de Lei nº 141/2018, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Convênio nº 01/2018, com a Fundação Hospitalar de Rolante”.
10. Requerimento n°061/2018, do vereador Aureo João Alves de Moraes;
11. Requerimento n°063/2018, do vereador Ricardo de Jesus Raimundo;
12. Requerimento n°064/2018, do vereador Ricardo de Jesus Raimundo;
13. Requerimento n°065/2018, do vereador Ricardo de Jesus Raimundo;
