Pauta da 86º Sessão Ordinária, da 16ª Legislatura, do dia 26/11/2018.


1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual;

2. Aprovação da Ata da 85ª Sessão Ordinária, da 16ª Legislatura;

3. Leitura das correspondências;

4. Projeto de Lei nº 131/2018, do Executivo, que “Altera as Leis Municipais nº 4.244, de 25 de setembro de 2018 (dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019) e nº 4.259, de 13 de novembro de 2018 (estima a receita e fixa a despesa do município de Rolante para o exercício de 2019)”.

5. Projeto de Lei nº 132/2018, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 4.250, de 09 de outubro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (uma) Servente Merendeira em caráter temporário e emergencial”.

6. Projeto de Lei nº 133/2018, do Executivo, que “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o município de Rolante, situado na Região da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS).”

7. Requerimento n°59/2018, do vereador Ricardo de Jesus Raimundo;

8. Requerimento n°60/2018, do vereador Antônio Gonsalves Duarte Neto;

9. Requerimento de diária n°34/2018, do vereador Daniel Marcos Torres dos Reis;

10. Pronunciamento dos Vereadores;

PRÓXIMA SESSÃO DIA  03/12/2018  às 18h00min, na Sede da Câmara de Vereadores de Rolante que está localizada na Rua Engenheiro Noé de Freitas n° 214, centro de Rolante.