110ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24/06/2019.

ORDEM DO DIA

1.    Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Renato);
2.    Aprovação Ata da 109ª Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2019;
3.    Manifestação do Secretário Municipal da Agricultura, MD. Senhor Jair Fleck;
4.    Projeto de Lei nº 65/2019, que “Institui o Código de Edificações do Município de Rolante e dá outras providências” com Emenda do Vereador Ricardo de Jesus Raimundo;
5.    Projeto de Lei nº 71/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Biólogo em caráter temporário e emergencial”;
6.    Projeto de Lei nº 72/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Vigilante em caráter temporário e emergencial”;
7.    Projeto de Lei nº 73/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor de Educação Infantil– Bairro Centro, 02 (dois) Professores Nível I – Bairro Rio Branco, 03 (três) Professores Nível I – Bairro Centro e 01 (um) Professor Nível I – Bairro Alto Rolantinho em caráter temporário e emergencial”;
8.    Projeto de Lei nº 74/2019, que “Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário aos participantes de Programas educacionais e intercâmbio do Município de Rolante”;
9.    Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2019, que “Dispõe sobre o Controle das Populações Animais, Prevenção e Controle de Zoonoses e estabelece Sanções e Penalidades Administrativas para aqueles que Praticarem Maus-Tratos aos Animais no Município de Rolante, e dá outras providências – Lei do Bem-estar Animal”;
10.    Requerimento nº 30/2019, da Vereadora Simone Tadiotto;
11.    Pronunciamento dos Vereadores (Tio Vico).

PRÓXIMA SESSÃO
Dia 01/07/2019, às 18h00min.