A Comissão de Finanças e Orçamentos convida a comunidade para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 02 de dezembro do corrente ano, às 9h00min., na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores e irá tratar sobre o Projeto de Lei n° 128/2024, (LOA) do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolante para o Exercício Financeiro de 2025”.

Informamos que para otimizar e melhor atender os questionamentos da comunidade, as perguntas deverão ser feitas com antecedência, até a data de 28 de novembro de 2024, através do e-mail: legislativo.rolante@gmail.com, para que possam ser prontamente respondidas, durante a audiência.

Seguem as Regras da Audiência Pública:

1°- A Audiência Pública será conduzida pelo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, vereador Renato José Wesz.

2°- Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com finalidade de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.

3°- Todos os participantes, entidades e público em geral só deverão fazer uso da palavra, mediante inscrição prévia, quando o Presidente da Comissão autorizar, respeitando o tempo estimado para possíveis questionamentos e suas respectivas respostas.

4°- Os questionamentos deverão ser sobre o objeto da Audiência e destinados ao presidente que analisará a relevância do assunto, perguntas que não forem condizentes com a pauta serão desconsideradas.

5°- O tempo para questionamentos será de 2 minutos.

6°- O tempo para a resposta será de 5 minutos podendo ser concedidos mais 5 minutos com a autorização da presidente.

7°- O uso da palavra somente será concedido mediante inscrição prévia, realizada por antecedência, através do e-mail: legislativo.rolante@gmail.com e será aceita apenas uma inscrição por entidade, que deverá nomear seu representante.

8°- Os demais participantes inscritos terão direito a fazer apenas um questionamento sobre o objeto da Audiência, salvo se autorizado pelo presidente, mas as perguntas também deverão ser realizadas por antecedência, através do e-mail: legislativo.rolante@gmail.com.

9°- Se houver descumprimento das regras, tumulto ou discussões paralelas o Presidente da Comissão poderá encerrar a Audiência Pública a qualquer momento.