ORDEM DO DIA
1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Seninha);
2. Aprovação da Ata da 8ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura;
3. Leitura das Correspondências;
4. Projeto de Lei n° 35/2021, do Executivo, que “Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial.”
5. Projeto de Lei nº 37/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Desportiva Rolante Sports e dá outras providências".
6. Projeto de Lei nº 38/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Notre Dame Escola Sagrada Família e dá outras providências".
7. Projeto de Lei nº 39/2021, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Instituição Adventista Sul-Rio-Grandense de Educação - Escola Adventista Rolante Pastor Ivo Souza e dá outras providências".
8. Projeto de Lei nº 40/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convênio nº 02/2018, com a Fundação Hospitalar de Rolante e Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante".
9. Projeto de Lei nº 41/2021, do Executivo, que “Altera o Art. 8º da Lei Municipal 3.731/2015 que dispõe sobre a criação o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e dá outras providências.”
10. Projeto de Lei n° 42/2021, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servente merendeira em caráter temporário e emergencial.”
11. Projeto de Lei nº 43/2021, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal 4.107/2017 que dispõe sobre o licenciamento ambiental, respectivas taxas e dá outras providências.”
12. Projeto de Lei nº 44/2021, do Executivo, que "Denomina Rua da Localidade de Alto Rolantinho. "
13. Projeto de Lei nº 45/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial."
14. Projeto de Lei n° 001/2021, do Legislativo, de autoria do vereador Diogo Pietro Henemann, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a cidade de Rolante, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, e dá outras providências.”
15. Moção de Apoio nº 002/2021, de autoria da vereadora Bibiana da Silva, com o apoio dos demais vereadores, que solicita à alteração da ordem prioritária do Plano Nacional de Imunização, com o objetivo de antecipar a vacinação dos professores e servidores da educação.
16. Moção de Apelo nº 003/2021, de autoria da vereadora Bibiana da Silva, com o apoio dos demais vereadores, que solicita à análise meticulosa, cautelosa, transparente, justa e democrática da PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, por parte do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil.
17. Moção de Repúdio n° 004/2021, de autoria do vereador Renato José Wesz, com o apoio dos demais vereadores, que repudia a PEC nº 280/2019, que propõe a retirada da Constituição Estadual da exigência de plebiscito popular para a venda do Banrisul, Corsan e Procergs.
18. Pronunciamento dos Vereadores (Élcio).
PRÓXIMA SESSÃO
Dia 19/04/2021 às 19:00min.
