81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA.

                                                      ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Luan);

2.      Leitura das correspondências;

3.      Aprovação da Ata da 80ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

4.      Projeto de Lei n° 059/2026, do Poder Executivo, que “Institui regime especial de reconhecimento, regularização documental e utilização de edificações de interesse histórico, cultural e patrimonial no Município de Rolante e dá outras providências”;

5.      Projeto de Lei n° 060/2026, do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 5.215/2026, e dá outras providências”;

6.      Projeto de Lei n° 061/2026, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial”;

7.      Requerimento n° 045/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho e Gustavo Luiz Madruga da Rosa, solicitando que seja remetido ao Poder Executivo Municipal, para que através dos setores competentes, encaminhe a esta Casa Legislativa um relatório detalhado contendo as seguintes informações: I – situação da cooperativa de reciclagem; II – situação trabalhista e previdenciária dos funcionários; III – problemas no recolhimento nos fins de semana e feriados; IV – propostas de solução e campanha de conscientização;

8.      Requerimento de Diária n° 05/2026, de autoria dos vereadores Élcio Ricardo Reichert e Elton Pedro Arnhold;

9.      Pronunciamento dos vereadores. (Elton).

                                                PRÓXIMA SESSÃO:

                                          Dia: 27/10/2026, às 19h00min.