77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA.

                                                      ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Nico);

2.      Leitura das Correspondências;

3.      Aprovação da Ata da 76ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

4.      Projeto de Lei nº 055/2026, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 2 (dois) enfermeiros, em caráter temporário e emergencial”;

5.      Projeto de Lei nº 056/2026, do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 5.108/2025, e dá outras providências”;

6.      Projeto de Lei nº 057/2026, do Poder Executivo, que “Cria e Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Acolher – EMEI Acolher, integrante da rede municipal de ensino de Rolante, e dá outras providências”;

7.      Projeto de Lei nº 058/2026, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização extraordinária de saldos remanescentes de parcelamentos celebrados no âmbito de programas anteriores de recuperação fiscal do município de Rolante – Refis, e dá outras providências”;

8.      Requerimento n° 043/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho e Gustavo Luiz Madruga da Rosa solicitando que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a presente SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, que “Cria o Centro Municipal de Controle de Zoonoses e de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Rolante e dá outras providências”, conforme texto anexo a este requerimento;

9.      Pronunciamento dos vereadores. (Nico).

                                                PRÓXIMA SESSÃO:

                                          Dia: 01/10/2026, às 19h00min.