ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Nico)

2.      Leitura das correspondências;

3.      Aprovação da Ata da 5ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

4.      Projeto de Lei nº 013/2025, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal 3.941/2016 que institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores e dá outras providências;”

5.      Projeto de Lei n° 033/2025, do Executivo, que “Altera o Anexo I da Lei Municipal 3.852/2016 e da outras Providências;”

6.      Projeto de Lei n° 037/2025, do Executivo que “Fixa o valor da Bolsa de Complementação de Ensino dos Estagiários”

7.      Projeto de Lei n° 038/2025, do Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a “Associação Moto Clube Tatu do Bem;”

8.      Requerimento nº 05/2025, de autoria do vereador Luan Samuel Cardoso da Silva, solicitando que, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, realize a aquisição de Uniformes Esportivos para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, que participam do Projeto Rolante Sports;

9.      Requerimento n° 06/2025, de autoria do vereador José Ricardo Gonçalves, solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a viabilidade de conceder isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), incidente sobre imóveis comerciais atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas durante os meses de abril e maio de 2024, no município de Rolante;

10.  Requerimento n° 07/2025, de autoria do vereador Gustavo Luiz Madruga da Rosa, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor de Controle Interno, encaminhe a esta Casa Legislativa, um relatório contendo quantas notificações foram feitas para a Empresa Riozinho Transportadora Turística;

11.  Requerimento n° 008/2025, de autoria dos vereadores Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Luan Samuel Cardoso da Silva, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Responsável, encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia dos contratos existentes com a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, bem como todos os aditivos efetuados até o presente momento;

12.  Requerimento n° 09/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que o Poder Executivo Municipal, realize uma averiguação entre os Setores e Secretarias Responsáveis pelos atendimentos especializados a pessoa com deficiência física, mental, sensorial ou intelectual - PCDs, de todas as faixas etárias, com o objetivo de encaminhar a esta Casa Legislativa, um relatório contendo a relação de todos os munícipes, pessoas com deficiência, que necessitam de atendimento;

13.  Pronunciamento dos Vereadores. (Neco)

                                                  PRÓXIMA SESSÃO:

                                            Dia 04/04/2025, às 11h00min.