ORDEM DO DIA:
1.
Leitura
de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Elton);
2.
Leitura
das correspondências;
3.
Aprovação
da Ata da 64ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;
4.
Moção nº
03/2026, de Menção Honrosa, de autoria do vereador Elton
Pedro Arnhold, assinado pelos demais vereadores, consignada aos senhores Alex
Sandro Enderle, Élio Darci Stein e Kauã Eduardo Alves Flesch pelos
relevantes serviços prestados na área da divulgação e pelo incentivo à
valorização e manutenção da cultura Gaúcha e da história do Tropeirismo de
nosso município;
5.
Projeto de Lei nº 044/2026, do Poder Executivo, que “Altera a Lei
Municipal nº 4.674/2022, que
estabelece quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura
Municipal de Rolante, e dá outras
providências”;
6.
Veto ao Projeto de Lei n° 14/2025;
7.
Requerimento n° 026/2026, de autoria da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI), através dos vereadores Luan Samuel Cardoso da Silva, Gustavo Luiz Madruga da
Rosa e Luciano Altneter – Nico, requerem, ouvido o
Plenário, seja PRORROGADA a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com a
finalidade de investigar denúncias de irregularidades
nas contas de fornecimento de água e a má qualidade da água distribuída à
comunidade pela Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan,
atualmente integrante do Grupo Aegea Saneamento e Participações S.A., a qual apresenta gosto ruim e cheiro
forte. A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, também terá como
objetivo analisar o Contrato firmado
entre a Concessionária e a Prefeitura Municipal de Rolante, bem como seus
aditivos, observando a forma que ocorre a fiscalização e a situação atual dos
deveres e direitos desta empresa em nosso Município. Requeremos que a
referida CPI seja prorrogada por mais 30 dias, retroagindo seus efeitos à 23 de
junho de 2026, regulamentada através de Resolução da Mesa.
8.
Pronunciamento
dos vereadores. (Elton).
PRÓXIMA SESSÃO:
Dia
09/07/2026, às 19h00min.
