ATENÇÃO: A sessão ocorrerá às 11h30!

ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Élcio);

2.      Aprovação da Ata da 60ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3.      Projeto de Lei nº 036/2026, do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Rolante Refis – Rolante 2026”;

4.      Projeto de Lei nº 038/2026, do Poder Executivo, que “Institui o Programa ‘Parceiro da Defesa Civil’ no âmbito do município de Rolante/RS e dá outras providências”;

5.      Requerimento n° 022/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho e Gustavo Luiz Madruga da Rosa, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Responsável, encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia integral do processo administrativo que culminou na contratação da empresa BRX Assessoria e Consultoria LTDA por dispensa de licitação, incluindo o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência. Solicitamos, ainda, que sejam informados a justificativa legal e o critério técnico ou administrativo utilizado para a referida dispensa, o objetivo e o propósito detalhado da contratação, bem como a previsão ou o registro de realização de cursos e capacitações, além dos critérios utilizados para a validação, certificação e aproveitamento destes;

6.      Pronunciamento dos vereadores. (Nico).

                                                   PRÓXIMA SESSÃO:

                                              Dia 11/06/2026, às 19h00min.