58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA.
REALIZADA EM 14/05/2026.
PUBLICADO EM 14/05/2026 - 13:44

ORDEM DO DIA:

 

1.      Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Seninha);

 

2.      Aprovação da Ata da 57ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

 

3.      Projeto de Lei nº 027/2026, do Poder Executivo, que “Altera os Anexos I e V, da Lei Municipal 4.267/2018, e dá outras providências”;

 

4.      Julgamento das Contas do Poder Executivo de Rolante e correspondente Projeto de Decreto Legislativo – Exercício de 2022;

 

5.      Projeto de Lei nº 029/2026, do Poder Executivo, que Cria os Conselhos Escolares nas escolas municipais de Rolante/RS, e dá outras providências”;

 

6.      Projeto de Lei nº 030/2026, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Benefício Eventual em casos de desastres e situações de risco estrutural, e dá outras providências”;

 

7.      Requerimento n° 020/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor de Trânsito, mediante estudo técnico, analise a viabilidade da implantação de ondulações transversais (lombada física) ou dispositivo redutor de velocidade na estrada rural localizada na Estrada da Fazenda Passos, especificamente em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel;

 

8.      Pronunciamento dos vereadores. (Valdir)

 

 

                                                          PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 21/05/2026, às 19h00min.

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