ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Valdir);

2.      Leitura das correspondências;

3.      Aprovação da Ata da 56ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

4.       Projeto de Lei nº 025/2026, do Poder Executivo, que “Institui o Organismo de Políticas para as mulheres – OPM – no âmbito do município de Rolante/RS, vinculado ao gabinete do prefeito, e dá outras providências”.

5.      Projeto de Lei nº 026/2026, do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 5.253/2026, e dá outras providências”.

6.       Projeto de Lei nº 028/2026, do Poder Executivo, que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Região do Paranhana, e dá outras Providências Conexas”.

7.       Requerimento n° 018/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho, Gustavo Luiz Madruga da Rosa e Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Responsável, encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia integral do Parecer Jurídico emitido à época da execução/recebimento das obras dos muros de gabião que foram construídos nas localidades de Alto Rolante, Barrinha, Linha Moranga e Mascarada, bem como, cópia do Relatório do Fiscal da Obra, contendo o detalhamento do valor que foi cobrado para fazer ou refazer.

8.      Pronunciamento dos vereadores. (Elton)

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 14/05/2026, às 19h00min.