52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28/03/2022 às 19:00.

                                            ORDEM DO DIA

1.Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Cindo)

2.Aprovação da Ata da 51ª Sessão Ordinária;

3.Leitura das correspondências;

4.Projeto de Lei n° 44/2022, do Executivo, que “Altera o nome do centro de referência criado pela Lei Municipal nº 4.627, de 15 de outubro de 2021.”

5.Projeto de Lei n° 45/2022, do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar de Rolante.”

6.Projeto de Lei n° 46/2022, do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo a contratar 2(dois) Psicólogos em caráter temporário e emergencial.”

7.Projeto de Lei n° 47/2022, do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo a contratar 1(um) Professor para atendimento especial em caráter temporário e emergencial.” 

8.Projeto de Lei n° 48/2022, do Executivo, que “Fixa e ratifica piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.”

9. Projeto de Lei n° 49/2022, do Executivo, que “Fixa o valor da bolsa de complementação de Ensino dos Estagiários.”

10.  Projeto de Lei n° 50/2022, do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar de Rolante.” 

11. Projeto de Lei n° 51/2022, do Executivo, que “Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamentos de IPTU para arrecadação do IPTU de 2022.”

12.Projeto de Lei n° 06/2022, do Legislativo, que “Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de agentes políticos e servidores investidos encargos de direção, no âmbito dos Poderes Executivo e legislativo Municipal e dá outras providências

13.Requerimento de Diária nº 04/2022, de autoria dos vereadores Bibiana da Silva e Ederson Fagundes, que solicitam autorização para viajar à BRASÌLIA/DF, entre os meses de abril ou maio de 2022, afim de encaminharem projetos de interesse do município de Rolante no gabinete dos Deputados Federais gaúchos e dos Ministros do Estado;

14.Pronunciamento dos vereadores (Diogo).                                           

PRÓXIMA SESSÃO

Dia 04/04/2022 às 19:00min.