ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Gustavo);

2.      Aprovação da Ata da 49ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3.      Projeto de Lei nº 014/2026, do Executivo, que “Dispõe sobre a Criação do Projeto ‘Passaporte para Leitura’, e dá outras providências”;

4.      Projeto de Lei nº 015/2026, do Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos Municipais”;

5.      Projeto de Lei nº 016/2026, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar: Fisioterapeuta, Enfermeiro, Auxiliar de Saúde Bucal e Auxiliar de Farmácia, em caráter temporário e emergencial.”;

6.      Projeto de Lei nº 018/2026, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo compensar indenização por servidão administrativa mediante dação em pagamento, e dá outras providências”;

7.      Projeto de Lei nº 003/2026, do Legislativo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual de   vencimentos dos servidores do Poder Legislativo”;

8.      Projeto de Lei nº 004/2026, do Legislativo, que “Revisa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores”;

9.      Requerimento n° 002/2026, de autoria do vereador Gustavo Luiz Madruga da Rosa, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Responsável, informe a esta Casa Legislativa, quem é o servidor (nome/cargo) que atua como fiscal dos contratos existentes entre o Município de Rolante e a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, atualmente integrante do Grupo Aegea Saneamento e Participações S.A., bem como, informe quais são os mecanismos de fiscalização periódica adotados pela prefeitura para acompanhar o cumprimento das metas de esgotamento sanitário e abastecimento de água pela empresa;

10.  Requerimento n° 003/2026, de autoria do vereador Gustavo Luiz Madruga da Rosa, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Responsável, encaminhe a esta Casa Legislativa, todas as documentações pertinentes à desapropriação das terras por onde está passando a pavimentação asfáltica que liga o Centro à Rua Armando Balduino Gutheil, no bairro Imocasa, no trecho popularmente conhecido como “Desvio Rodoviário”. Solicito também o encaminhamento do memorial descritivo da obra, bem como um relatório completo das etapas da obra já executadas e das a executar;

11.  Requerimento n° 004/2026, de autoria do vereador Valdir de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, apresente um relatório com todos recursos captados pelo Prefeito junto à União, fruto de suas inúmeras viagens a Brasília no decorrer do ano de 2025. Requer que o relatório se restrinja aos recursos extraordinários eventualmente destinados ao Município em razões das intervenções por parte da administração municipal, ou seja, excetuados àqueles vinculados e de repasse obrigatório e ordinários. Ainda, requer que sejam discriminados os valores referentes aos custos de passagens aéreas, diárias e reembolso dos deslocamentos (taxi/uber) referente as viagens a Brasília do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no exercício de 2025;

12.  Pronunciamento dos vereadores. (Valdir)

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 26/03/2026, às 19h00min.