Ordem do dia:
1. Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Alcindo);
2. Aprovação da Ata da 4° Sessão Ordinária, da 17° Legislatura;
3. Projeto de Lei n° 016/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar roteiro turístico: Origem de Teixeirinha;"
4. Projeto de Lei n° 017/2021, do Executivo, que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde;"
5. Projeto de Lei n° 018/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar 02 (dois) contratos temporários em razão de estabilidade provisória;"
6. Projeto de Lei n° 019/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar 03 (três) técnicos em enfermagem em caráter temporário e emergencial;"
7. Projeto de Lei n°020/2021, do Executivo, que "Prorroga prazo e restabelece forma de pagamento para devolução dos valores recebidos no ano de 2020 por empresas prestadoras de serviços de transporte escolar da rede pública municipal;"
8. Projeto de Lei n° 021/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar: nutricionista em caráter temporário e emergencial;"
9. Projeto de Lei n° 022/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar de Rolante;"
10. Projeto de Lei n° 023/2021, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Fundação Hospitalar de Rolante em razão do estado de calamidade pública em virtude da COVID-19;"
11. Pronunciamento dos vereadores (Bibiana).
PRÓXIMA SESSÃO
Dia 22/03/2021 às 08h00min.
