48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA.
REALIZADA EM 05/03/2026.
PUBLICADO EM 05/03/2026 - 09:54

ORDEM DO DIA:

 

1.      Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Valdir);

 

2.      Aprovação da Ata da 47ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

 

3.      Projeto de Lei nº 012/2026, do Executivo, que “Altera o Artigo 13 da Lei Municipal 1.665/2001 (Estabelece Normas para a Exploração de Serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município)”;

 

4.      Projeto de Lei nº 013/2026, do Executivo, que “Altera o Plano de Trabalho do convênio 04/2022 com a Fundação Hospitalar de Rolante”;

 

5.      Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do vereador Valdir de Oliveira, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias público-privadas para a instalação de placas de trânsito com indicação de vagas prioritárias para portadores de deficiência”;

 

6.      Pronunciamento dos vereadores. (Luan)

 

 

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 10/03/2026, às 10h00min.