ORDEM DO DIA

1.        Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Seninha)

2.        Aprovação da Ata da 6ª Sessão Extraordinária;

3.        Projeto de Lei n° 13/2022, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Instrutores de Música em caráter temporário e Emergencial”;

4.        Projeto de Lei n° 14/2022, do Executivo, que “Altera o nome da Escola Estadual de Ensino Fundamental 19 de Abril para Escola Municipal de Ensino Fundamental 19 de abril”;

5.        Projeto de Lei n° 15/2022, do Executivo, que “Altera o Caput e o inciso i do Art. 37    da lei n° 4.516, de 22 de fevereiro de 2021”;

6.        Projeto de Lei n° 16/2022, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal 4.423/2019, que dispõe sobre a estruturação e gestão do Plano de carreira dos profissionais do magistério Público do Município de Rolante”;

7.        Projeto de Lei nº 17/2022, do Executivo, que “Acrescenta parágrafo 1º e 2° ao art. 23 da lei n° 4.516, de 22 de fevereiro de 2021”;

8.        Projeto de Lei nº 18/2022, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor de Matemática e 02 (dois) professores de Educação física em caráter temporário e Emergencial”;

9.        Projeto de Lei nº 19/2022, do Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 4.526/2021 que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”;

10.    Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo, que, “Altera as Leis n° 4.516, de 22 de fevereiro de 2021, nº 4.519, de 01 de março de 2021 e nº 4.575, de 08 de junho de 2021”;

11.    Projeto de Lei nº 21/2022, do Executivo, que, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial”;

12.    Projeto de Lei nº 22/2022, do Executivo, que, “Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 4.584, de 29 de junho de 2021, que institui o programa de recuperação fiscal do Município de Rolante, REFIS - Rolante 2021”;

13.    Projeto de Lei nº 23/2022, do Executivo, que, “Revoga o artigo 2º da lei nº 4.660/2021, que autoriza o poder executivo a desafetar área para fins de adequação do planejamento Urbano”;

14.    Projeto de Lei nº 001/2022, do Legislativo, que “Dispõe sobre os Cargos de Provimento Efetivo e Cargos em Comissão na Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores, e consolida legislação sobre a matéria”;

15.    Projeto de Lei nº 002/2022, do Legislativo, de autoria da vereadora Bibiana da Silva, que “Dá denominação a logradouro público no Município de Rolante”;

16.    Projeto de Resolução nº 01/2022, do Legislativo, que “Dispõe sobre a concessão ou ressarcimento de transporte, de estacionamento pago e de diárias na Câmara de Vereadores”;

17.    Requerimento de Diária n° 01/2022, de autoria dos Vereadores Élcio Ricardo Reichert e Elton Pedro Arnhold, que solicitam autorização para viajarem à BRASÍLIA/DF, no mês de março de 2022, a fim de encaminharem e/ou acompanharem projetos de interesse do município de Rolante no gabinete dos Deputados Federais gaúchos e dos Ministros de Estado.

PRÓXIMA SESSÃO

Dia 02/03/2022 às 19:00min.