ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Elton);

2.      Aprovação da Ata da 44ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3.      Projeto de Lei n° 151/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Rolante – CONSEPRO”;

4.      Projeto de Lei nº 152/2025, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1.500, de 09 de novembro de 1999, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Rolante e dá outras providências”;

5.      Projeto de Lei nº 153/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate de Endemias incentivo financeiro adicional;”

6.      Eleição da Mesa Diretora para o Exercício 2026;

·         A sessão será suspensa para a realização da eleição da Mesa Diretora.

·         A sessão será reaberta para divulgação do resultado da eleição da Mesa Diretora.

7.      Escolha das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores e dos Líderes de Bancada para o Exercício de 2026;

·         A sessão será suspensa para a realização da escolha das Comissões Permanentes e dos Líderes de Bancada.

·         A sessão será reaberta para divulgação das Comissões Permanentes e dos Líderes de Bancada.

8.      Pronunciamento dos vereadores. (Valdir)

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 19/02/2026, às 19h00min.