ORDEM DO DIA:

1.       Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Nico);

2.      Aprovação da Ata da 41ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3.      Emenda ao Projeto de Lei n° 145/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

4.      Projeto de Lei nº 145/2025, do Executivo, que “Institui o Programa Permanente de Conservação e Manutenção de Estradas do Município de Rolante;”

5.      Projeto de Lei nº 146/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial;”

6.      Requerimento n° 044/2025, de autoria do vereador Gustavo Luiz Madruga da Rosa, solicitando que o Poder Executivo Municipal, notifique a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para a imediata e adequada reparação das vias públicas danificadas em decorrência das obras de implantação do sistema de tratamento de esgoto no município, este que vem sendo executado desde 2012 arrastando-se, e deixando as vias e locais com deformações, erosões, buracos e situações de total abandono;

7.      Requerimento n° 045/2025, de autoria do vereador Gustavo Luiz Madruga da Rosa, solicitando que o Poder Executivo Municipal, realize estudo técnico e observe os requisitos legais para apresentar um Projeto de Lei, com a finalidade de autorizar a concessão de auxílio emergencial em casos de catástrofes naturais (água, fogo, vento, granizo), por meio de hora-máquina, material de aterro e similares, para reparação de imóveis ou áreas danificadas, que não forem condenadas pela defesa civil mediante laudo técnico;

8.      Pronunciamento dos Vereadores. (Edinho)

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 11/12/2025, às 11h00min.