ORDEM DO DIA:

1.       Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Neco)

2.      Aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3.      Projeto de Lei n° 137/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Orquidófila do Paranhana;”

4.      Julgamento das Contas do Poder Executivo de Rolante e correspondente Projeto de Decreto Legislativo – Exercício de 2020;

5.      Moção n° 12/2025, de autoria do vereador Luan Samuel Cardoso da Silva, Presidente e dos demais vereadores “DE REPÚDIO” ao anunciado Projeto de Concessão de Rodovias do Bloco 1, composto pelos seguintes trechos rodoviários: ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466, ERS-474 e a ERS-010 (nova estrada a ser implementada);

6.      Requerimento n° 041/2025, de autoria do vereador Gustavo Luiz da Madruga da Rosa, solicitando que o Poder Executivo, através do Setor Responsável, encaminhe a esta Casa Legislativa, todos os documentos citados no Parecer do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul n° 9765/2025, Processo n° 001259-0200/25-2, bem como toda documentação exigida para que ocorresse o ressarcimento do erário público. Solicito ainda, que encaminhem um relatório contendo todas as áreas de bens imóveis públicos, que foram leiloadas através do Leilão Presencial n° 04/2024, e retomadas pelo Executivo Municipal de Rolante, e também, cópia dos comprovantes de pagamentos e demais documentos e comprovantes emitidos;

7.      Requerimento n° 042/2025, de autoria do vereador Gustavo Luiz da Madruga da Rosa, solicitando que o Poder Executivo, analise a viabilidade de promover a valorização efetiva dos profissionais da educação, em forma abono ou premiação e que elabore ainda para este período de 2025, um projeto de lei especifico e encaminhe a está Casa Legislativa;

8.      Pronunciamento dos Vereadores. (Neco)

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 13/11/2025, às 19h00min.