ORDEM DO DIA:

1.       Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Luan)

2.      Aprovação da Ata da 31ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3.      Emenda ao Projeto de Lei nº 104/2025, de 01 de setembro de 2025, do Executivo, de autoria do vereador Gustavo Luiz Madruga da Rosa;

4.      Projeto de Lei nº 104/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Público Municipal e estabelece regras básicas para a seleção dos diretores de escolas e centros municipais da rede de ensino do município de Rolante/RS”;

5.      Projeto de Lei nº 112/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial”;

6.      Projeto de Lei nº 113/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar”;

7.      Projeto de Lei nº 116/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Médicos Participantes do ‘Programa mais Médicos para o Brasil’ alocados no Município”;

8.      Projeto de Lei nº 117/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Fundação Hospitalar de Rolante”;

9.      Moção nº 09/2025, de autoria do vereador Valdir de Oliveira, que consigna Moções de Congratulações a Eloisa Giovana Sehnem e Mateus Yuri Machado, pela atuação de ambos no Festival de Canções do Teixeirinha, realizado no dia 19 de setembro de 2025, onde levaram a premiação de 1° Lugar, respectivamente nas categorias: Juvenil e Mirim;

10.  Requerimento n° 038/2025, de autoria dos vereadores Luan Samuel Cardoso da Silva, José Ricardo Gonçalves – Ricardinho e Valdemir Gomes Gonçalves – Neco, solicitando que o Poder Executivo, informe à Câmara de Vereadores, como será cumprida a Emenda à Lei Orgânica n° 004/2025, que “Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 153 da Lei Orgânica do Município de Rolante”, tendo em vista que nos anexos de relatórios da Prévia da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, consta somente o valor de R$ 10.445,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), destinados a Assistência a Estudantes do Ensino Superior.

11.  Requerimento n° 039/2025, de autoria do vereador Luan Samuel Cardoso da Silva, solicitando que o Poder Executivo Municipal altere, mediante termo aditivo os termos de fomentos firmados com as escolas: Brincar e Ser Feliz, Instituto Adventista Sul Riograndense de Educação e Assistência Social – Escola Adventista Pastor Ivo Souza e Associação Notre Dame – Escola Sagrada Família, para acrescentar número de vagas de educação infantil, visando atender a demanda pelos referidos serviços de educação.

12.  Pronunciamento dos Vereadores. (Élcio)

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 30/09/2025, às 09h00min.