ORDEM
DO DIA:
1.
Leitura
de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual; (Neco)
2.
Aprovação
da Ata da 1ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;
3.
Projeto de Lei n° 021/2025, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal n° 4.119, de
21 de dezembro de 2017, que fixa a gratificação da hora máquina e do quilômetro
rodado";
4.
Projeto
de Lei nº 022/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar;”
5.
Emenda 01, de autoria do vereador Ederson Fagundes,
ao Projeto de Lei nº 023/2025, de 25 de fevereiro de 2025 do Executivo;
6.
Projeto
de Lei nº 023/2025, do Executivo, que “Autoriza o Poder
Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023, com a Fundação
Hospitalar de Rolante;”
7.
Projeto
de Lei nº 024/2025, do Executivo,
que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a
Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante;”
8.
Projeto
de Lei nº 025/2025, do Executivo,
que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial;”
9.
Projeto
de Lei nº 026/2025, do Executivo,
que “Altera os Anexos I e II-A, da Lei Municipal 3.852/2016 e dá outras
providências;”
10.
Projeto
de Lei nº 027/2025, do Executivo,
que “Define e Regulamenta a
concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública de Assistência Social no
Município de Rolante-RS”;
11.
Projeto de Lei nº 028/2025, do Executivo, que “Cria o Artigo 32, na
Lei 5.088/2025 e dá outras providências”;
12.
Projeto
de Lei nº 029/2025, do Executivo,
que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio
financeiro a
“Associação de Eventos de
Rolante-RS”;
13.
Requerimento de Diárias n° 007/2025, de
autoria do vereador Ederson Fagundes – Edinho, solicitando autorização para viajar à BRASÍLIA/DF, durante o mês de março de 2025,
a fim de encaminhar e/ou acompanhar projetos de interesse do município de
Rolante no gabinete dos Deputados Federais gaúchos e dos Ministros de Estado;
14.
Pronunciamentos
dos vereadores. (Edinho)
PRÓXIMA
SESSÃO:
Dia 06/03/2025, às 19h00min.
