2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA.
REALIZADA EM 14/01/2025.
PUBLICADO EM 14/01/2025 - 07:27

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual;

2.      Projeto de Lei n° 01/2025, do Executivo, que “Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Rolante e dá outras providências;”

3.      Projeto de Lei n° 02/2025, do Executivo, que “Altera Lei Municipal 4.674/2022, que estabelece o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura de Rolante e dá outras providências;”

4.      Projeto de Lei nº 03/2025, do Executivo, que “Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do IPTU de 2025;”

5.      Projeto de Lei nº 04/2025, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal 3852/2016, para adequação de Padrão da Categoria Funcional de Auxiliar de Educação;”

6.      Projeto de Lei nº 05/2025, do Executivo, que “Inclui o Evento ‘Mostra Tecnológica de Máquinas para Calçados e Têxtil de Rolante’ ao Calendário de Eventos Culturais, Artísticos e Esportivos Oficiais do Município”.