ORDEM DO DIA:

1.      Leitura de um Versículo Bíblico ou Texto de Caráter Religioso ou Espiritual; (Ricardinho)

2.      Leitura das Correspondências;

3.      Aprovação da Ata da 25ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

4.      Projeto de Lei nº 082/2025, do Poder Executivo, que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Região do Paranhana, e dá outras providências conexas”;

5.      Projeto de Lei nº 083/2025, do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal sob nº 5.152, de 09 de junho de 2025, que Institui o Novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de Agentes Públicos do Poder Executivo”;

6.      Projeto de Lei n° 092/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023, com a Fundação Hospitalar de Rolante;”

7.      Projeto de Lei n° 093/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro à Associação de Eventos Bier Rock;”

8.      Projeto de Lei nº 094/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar;”

9.      Projeto de Lei nº 096/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Rolante – Consepro;”

10.  Requerimento n° 027/2025, de autoria do vereador Gustavo Luiz Madruga da Rosa, solicitando que seja autorizada a realização de audiência pública a ser promovida por esta Câmara Municipal, através da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, com o objetivo de discutir temas de relevante interesse público relacionados à prestação de serviços da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN no município de Rolante;

11.  Pronunciamento dos Vereadores. (Edinho)

PRÓXIMA SESSÃO:

Dia 21/08/2025, às 19h00min.