2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/01/2021.

ORDEM DO DIA

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual;

2.      Aprovação da Ata da 181ª Sessão Ordinária, da 16ª legislatura;

3.      Aprovação da Ata da 182ª Sessão Ordinária, da 16ª legislatura;

4.      Aprovação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária, da 17ª Legislatura;

5.      Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 01/2021, do Executivo;

6.      Projeto de Lei n° 001/2021, do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3.852/23016, readequando atribuições, requisitos para provimentos, padrões de vencimento e extingue cargos em comissão”;

7.      Projeto de Lei nº 02/2021, do Executivo, que “Autoriza o repasse de parcela extra aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - proveniente do Projeto Federal PACS”;

8.      Projeto de Lei nº 03/2021, do Executivo, que “Autoriza contratação emergencial por prazo determinado de Fisioterapeuta para atuar no Programa de Saúde que visa auxiliar a recuperação dos pacientes atingidos pelo COVID 19”;

9.      Projeto de Lei nº 04/2021, do Executivo, que “Autoriza o poder executivo a contratar: 01 (um) auxiliar de saúde bucal, 40 horas semanais, por até 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual ou menos período”.